No ano passado, 98,6% (ou 5.393) das prefeituras que responderam à Pesquisa de Informações BĂĄsicas Municipais (Munic) 2020, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), adotaram alguma medida de isolamento social por causa da pandemia de covid-19. Em 76% delas foram instaladas barreiras sanitĂĄrias. Apenas 74 administrações municipais não adotaram qualquer medida de distanciamento.
Entre as ações realizadas durante a pandemia em 2020, 94,5% das prefeituras adotaram o uso obrigatório de mĂĄscaras, 78,9% fizeram a desinfecção de locais pĂșblicos, 78,7% compraram testes para a covid-19 e 78,5% testaram a população para o novo coronavĂrus.
"Em 18,6% dos municĂpios, a população foi orientada a ficar em isolamento por meio de campanhas publicitĂĄrias e em 81,4% por decreto de isolamento social", disse a gerente da pesquisa do IBGE, Rosane Teixeira de Siqueira e Oliveira.
Em 88,8% dos municĂpios foram registrados óbitos por covid-19 no ano passado. Em todas as cidades com mais 500 mil habitantes ocorreram mortes pela doença. Em 68,2% dos municĂpios menores, com até 5 mil moradores, foi contabilizado pelo menos um óbito pelo novo coronavĂrus. Em todas as cidades do Acre, Amazonas, de Roraima, do ParĂĄ, AmapĂĄ, CearĂĄ e de Alagoas, houve a ocorrĂȘncia de mortes pela doença em 2020.
Em 99,7% dos municĂpios, houve casos confirmados de covid-19 no ano passado. Apenas 18 cidades não tiveram casos, todas com menos de 10 mil habitantes. Em 93,8% dos municĂpios com casos foram registradas internações.
Dos 5.109 municĂpios onde foram necessĂĄrias internações por covid-19, 23,6% informaram que o nĂșmero de doentes ultrapassou a capacidade de leitos e de unidades de terapia intensiva (UTIs) pĂșblicas e privadas e conveniadas ao Sistema Ănico do SaĂșde (SUS).
Cerca de 58,2% desses municĂpios ampliaram o nĂșmero de leitos, 12,3% instalaram hospitais de campanha, 91,6% encaminharam pacientes para outros municĂpios e 39,1% mantiveram pessoas por mais de 24 horas em unidades sem internação.
Além da covid-19, a Munic 2020 abordou outros temas com as prefeituras, como a gestão de riscos e desastres. Cerca de 66,2% dos municĂpios relataram a ocorrĂȘncia de algum impacto ambiental nos 24 meses anteriores. Os eventos mais frequentes foram as queimadas (49,4% dos municĂpios) e condições climĂĄticas extremas, como secas e enxurradas (40,9%). De 2017 para 2020, o nĂșmero de cidades com ocorrĂȘncia de queimadas aumentou 42,9%.
Quanto à habitação, em 67,9% dos municĂpios havia loteamentos irregulares e/ou clandestinos em seus territórios. Em 91,7% das cidades com mais de 500 mil habitantes foram registradas favelas e em 79,2% havia ocupações de prédios ou terrenos por movimentos de moradia.
Cerca de 49,4% dos municĂpios tinham transporte por ônibus para deslocamentos internos. Apenas 20,7% das cidades com transporte por ônibus intramunicipal tinham frota de ônibus totalmente adaptada.
De acordo com a pesquisa, havia polĂtica de apoio à agricultura familiar em 87,2% dos municĂpios e ações de fomento à agricultura orgânica em 42,2% deles.
Em 2020, havia 6.416.845 servidores nas administrações direta e indireta dos municĂpios do paĂs, 1,8% a menos que em 2019. Cerca de 62,2% dos servidores municipais da administração direta e 44,8% da indireta eram estatutĂĄrios.
O IBGE também divulgou hoje a Pesquisa de Informações BĂĄsicas Estaduais (Estadic) 2020. De 2017 para 2020, houve mudança na prioridade de temas ambientais dos governos estaduais. A gestão de recursos hĂdricos se tornou prioridade em 15 unidades da Federação (UFs). Licenciamento ambiental, prioritĂĄrio para 19 UFs em 2017, caiu para oito em 2020.
No ano passado, 24 UFs contaram com recursos financeiros especĂficos para os órgãos estaduais de meio ambiente. O percentual médio do total do orçamento direcionado à ĂĄrea foi 1,6%, abaixo dos 2% verificados em 2017.
Das 25 UFs com Fundo de Meio Ambiente (FMA) em 2020, 19 o utilizaram para ações ambientais.
Em 2020, 18 UFs tinham legislação sobre ICMS Ecológico ou Socioambiental, sendo que 14 efetuaram repasse para os municĂpios. O critério ambiental para o repasse mais considerado em 2020 foi a presença de unidades de conservação (13 UCs), seguido pela coleta e destinação final de resĂduos sólidos (oito).
Segundo a pesquisa, houve queda de 3,1% no nĂșmero de ocupados nos governos estaduais e distritais frente a 2019. Do total de 2020 (2.891.337), 85,7% estavam vinculados à administração direta e 14,3%, à administração indireta. A administração direta era composta, em sua maioria, por estatutĂĄrios: 79,8%. Na administração indireta, os estatutĂĄrios também eram maioria (45,3%), e os celetistas, 35,3%.
Fonte: AgĂȘncia Brasil