Governo zera imposto de remĂ©dio para câncer
O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas...
O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiĂȘncia. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo ComitĂȘ Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.
O medicamento atezolizumabe foi incluĂdo na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alĂquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metĂĄstico. A medida também incluiu trĂȘs tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumĂnio – e todas tiveram redução de alĂquotas de 4% para zero.
Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programĂĄvel e o teclado especial com possibilidade de reversão de função
mouse/teclado. As mĂĄscaras de teclado e os
softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de
memory cards, também tiveram suas alĂquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.
No caso dos teclados e dos
softwares, o instrumento de redução tarifĂĄria utilizado foi a Lista de Bens de InformĂĄtica e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiĂȘncia.
Fonte: EBC