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Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem

O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial

Por PH em 04/10/2022 às 21:42:35

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O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transfer√™ncia de recursos de outras √°reas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos vir√£o dos valores remanescentes de fundos de sa√ļde de estados e munic√≠pios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assist√™ncia Social. Agora, o projeto segue para vota√ß√£o na C√Ęmara dos Deputados.

A lei que estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros do setor p√ļblico ou privado foi aprovada no Congresso Nacional em maio, mas, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da norma. Em decis√£o liminar, o ministro Lu√≠s Roberto Barroso argumentou que faltava previs√£o or√ßament√°ria.

Barroso atendeu a pedido da Confedera√ß√£o Nacional de Sa√ļde, Hospitais e Estabelecimentos e Servi√ßos (CNSa√ļde). Segundo o ministro, h√° risco de insolv√™ncia pelos estados e munic√≠pios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do servi√ßo p√ļblico. O ministro também justificou a decis√£o com o risco de demiss√Ķes em massa e de redu√ß√£o de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.

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"A realiza√ß√£o de atos de transposi√ß√£o, transfer√™ncia e reprograma√ß√£o de saldos financeiros 'parados' nos fundos de Sa√ļde e de Assist√™ncia Social ainda é desejada no momento atual, pois o enfrentamento da pandemia da covid19 n√£o se limita à primeira linha de a√ß√£o, fortemente atacada nos anos anteriores", afirmou o relator do projeto de lei, Marcelo Castro (MDB-PI), em seu parecer. Segundo o senador, inicialmente, o mecanismo auxiliar√° os entes subnacionais a arcar com os custos diretos decorrentes da institui√ß√£o do piso nacional dos profissionais da enfermagem.

Calcula-se reunir R$ 27,7 bilh√Ķes para a √°rea de sa√ļde e R$ 402,2 milh√Ķes para a assist√™ncia social, setor inclu√≠do no projeto para, segundo o relator, "minimizar os efeitos das desprote√ß√Ķes sociais ampliadas pela pandemia".

Fonte: Agência Brasil

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