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Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países,...

Por PH em 12/05/2022 às 14:11:29

O plen√°rio do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros pa√≠ses, em car√°ter de coopera√ß√£o humanit√°ria internacional. A MP 1.081/2021, segue agora para promulga√ß√£o.

As doa√ß√Ķes n√£o poder√£o gerar preju√≠zo à vacina√ß√£o no Brasil e ficar√£o sujeitas a um termo firmado pelo governo federal, por meio do Ministério da Sa√ļde, o respons√°vel pelo Plano Nacional de Operacionaliza√ß√£o da Vacina√ß√£o contra a Covid-19.

Sobre as despesas com transporte dos imunizantes, a norma diz que ser√£o custeadas pelo pa√≠s destinat√°rio da doa√ß√£o ou por dota√ß√Ķes or√ßament√°rias do Poder Executivo federal ou de outros colaboradores.

J√° a defini√ß√£o do quantitativo a ser enviado e a escolha do destinat√°rio, ficar√£o a critério do Ministério da Sa√ļde após ouvir o Ministério das Rela√ß√Ķes Exteriores. A doa√ß√£o depender√° da manifesta√ß√£o de interesse e da anu√™ncia de recebimento do imunizante pelo pa√≠s a ser beneficiado.

"Para ter uma ideia da gravidade da situa√ß√£o, dados do Unicef apontam que pa√≠ses como Áustria, Hungria, Su√≠√ßa, Espanha e Portugal receberam n√ļmero de doses equivalentes a mais de 170% de suas respectivas popula√ß√Ķes, ao passo que Burundi, Rep√ļblica Democr√°tica do Congo, Haiti, Camar√Ķes e I√™men receberem doses correspondentes a menos de 6% de seus habitantes. O Brasil, por sua vez, est√° no seleto grupo de pa√≠ses com, proporcionalmente, maior n√ļmero de doses em rela√ß√£o à popula√ß√£o: 148,81%", explicou o relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Segundo o Ministério da Sa√ļde, o governo pretende doar 10 milh√Ķes de doses da vacina contra a covid-19 adquiridas por meio do consórcio Covax Facility para pa√≠ses da América Latina, do Caribe e da África que ainda n√£o conseguiram avan√ßar na vacina√ß√£o.

Fonte: Agência Brasil

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