Governo abre consulta p√ļblica sobre novo ensino m√©dio

O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da...

Por PH em 09/03/2023 às 11:24:45
Portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial | Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial | Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta p√ļblica para avaliação e reestruturação da pol√≠tica nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Di√°rio Oficial da União e d√° prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.

A consulta ser√° implementada por meio de audi√™ncias p√ļblicas, oficinas de trabalho, semin√°rios e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experi√™ncia de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.

As ações serão coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secret√°rios de Educação (Consed).

Após o prazo de manifestações, a Sase ter√° 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana.

De acordo com o MEC, o objetivo da consulta é "abrir o di√°logo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subs√≠dios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio".

A atual pol√≠tica de ensino médio foi aprovada por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.

A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1¬ļ ano do ensino médio com a ampliação da carga hor√°ria para pelo menos cinco horas di√°rias. Pela lei, para que o novo modelo seja poss√≠vel, as escolas devem ampliar a carga hor√°ria para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas di√°rias. Isso deve ocorrer aos poucos.

Com o novo modelo, parte das aulas ser√° comum a todos os estudantes do pa√≠s, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itiner√°rio para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, est√° dar √™nfase, por exemplo, às √°reas de linguagens, matem√°tica, ci√™ncias da natureza, ci√™ncias humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itiner√°rios, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

Em 2023, a implementação segue com o 1¬ļ e 2¬ļ anos e os itiner√°rios devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os tr√™s anos do ensino médio.

No in√≠cio desta semana, entidades de trabalhadores da educação se reuniram com o presidente Luiz In√°cio Lula da Silva pedindo a revogação da pol√≠tica. Na semana passada, em nota, o MEC reconheceu que houve falta de di√°logo no processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio e anunciou a criação de um grupo de trabalho para reunir todos os setores educacionais interessados em discutir o andamento do novo ensino médio.

Fonte: Agência Brasil

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