Banner

Saiba o que muda no Ensino Médio com novo texto aprovado no Congresso

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entras as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo Ensino Médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara.

Por PH em 10/07/2024 às 13:16:18

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entras as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo Ensino Médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua √ļltima versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara.

O projeto aprovado prev√™ a aplicação de todas as mudanças j√° para 2025 no caso de alunos ingressantes no Ensino Médio. Os que j√° estiverem com o Ensino Médio em curso terão um per√≠odo de transição.

Ao final, foi mantida a ess√™ncia da projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conte√ļdos da formação b√°sica curricular - as disciplinas tradicionais, como portugu√™s, matem√°tica, f√≠sica, qu√≠mica, ingl√™s, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

Pelo texto agora aprovado, a carga hor√°ria da formação geral b√°sica nos tr√™s anos de Ensino Médio voltar√° a ser de 2,4 mil. Outras 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itiner√°rios formativos, nos quais h√° disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga hor√°ria total ser√° então de 3 mil horas, 1 mil horas para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A proposta atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à Educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de Ensino Médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma que segue para sanção aumentou para 2,1 mil horas a formação geral b√°sica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. No final, a Câmara rejeitou proposta aprovada no Senado que previa a possibilidade de que o ensino técnico chegasse a 3,6 mil.

A exceção ficou para o caso de profissões que exijam tempo maior de estudo. Nesse caso, 300 horas da formação geral poderão ser utilizados para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico - por exemplo, mais f√≠sica para alunos de eletrotécnica.

Intiner√°rios

Outra mudança no novo Ensino Médio, proposta pelo Senado e mantida na Câmara, prev√™ menos liberdade nos itiner√°rios formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no Ensino Médio deverão estar relacionais a um dos seguintes quatro intiner√°rios formativos: linguagens e suas tecnologias; matem√°tica e suas tecnologias; ci√™ncias da natureza e suas tecnologias; ou ci√™ncias humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação ind√≠gena e quilombola.

Isso restringe as possibilidade dos intiner√°rios formativos. Os defensores da restrição apontaram a experi√™ncia mal-sucedida em diversos estados nos quais a aus√™ncia de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

Também prevaleceu ao final a novidade de que, a partir de 2027, sejam cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conte√ļdos dos intiner√°rios formativos, além daqueles da formação geral b√°sica que j√° são cobrados. Essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do tema na Câmara.

A proposta foi criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Língua estrangeira

Uma proposta inserida pelo Senado e rejeitada na Câmara foi a obrigatoriedade do espanhol na formação geral b√°sica. O texto que segue para sanção prev√™ apenas o ingl√™s como l√≠ngua estrangeira obrigatória, conforme defendiam secret√°rios de educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poder√° ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades ind√≠genas, o Ensino Médio poder√° ser ofertado nas l√≠ngua maternas de cada povo.

Escolas noturnas

O Senado inseriu e a Câmara manteve a exig√™ncia de que seja mantida na sede de cada munic√≠pio brasileiro ao menos uma escola com a oferta de Ensino Médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matr√≠culas feitas junto às secretarias de educação.

Fonte: Agência Brasil

Comunicar erro
ana

Coment√°rios

Tribunal