O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo prioritĂĄrio para a vacinação contra a covid-19. Todas as lactantes são consideradas prioridade, independente de idade da criança ou da existĂȘncia de comorbidades. Também estão entre as prioridades puérperas, crianças e adolescentes com deficiĂȘncia permanente ou com comorbidade, e pessoas privadas de liberdade.
A lei teve origem no Senado, em um projeto do senador o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Durante os debates no Legislativo, Prates elencou como motivos para a apresentação do projeto a diminuição da chance de uma lactante que volta ao trabalho presencial adoecer e contaminar o filho e a redução do Ăndice de mortalidade materna, entre outros.
Bolsonaro também aprovou a convocação da 5ÂȘ ConferĂȘncia Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento serĂĄ realizado ainda este ano, de forma virtual, em sistema disponibilizado no sĂtio eletrônico do Ministério da Mulher, da FamĂlia e dos Direitos Humanos (MMFDH).
A ideia é possibilitar a participação da sociedade civil, na figura das entidades que atuam na defesa, promoção e garantia dos direitos dos idosos, no debate sobre os desafios e polĂticas pĂșblicas necessĂĄrias a essa parcela da sociedade.
A ConferĂȘncia serĂĄ realizada em duas etapas: regional e nacional. Na região Norte, ocorrerĂĄ nos dias 4, 5 e 6 do mĂȘs de agosto; na região Nordeste, nos dias 9, 10 e 11 de agosto; na região Sul, em 18, 19 e 20 de agosto. No Sudeste, a ConferĂȘncia serĂĄ realizada entre 23 e 25 de agosto; e na Centro-Oeste, em 30 e 31 de agosto e 1Âș de setembro. JĂĄ a etapa Nacional estĂĄ marcada para os dias 29 e 30 do mĂȘs de setembro e 1Âș de outubro.
Fonte: AgĂȘncia Brasil