Na abertura da Campanha Agosto Lilás Vereadora Luiza Ribeiro pede a criação da Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher no MS

Na manhã desta quarta-feira (01), a Vereadora Luiza Ribeiro (PT), representando a Câmara Municipal de Campo Grande participou da solenidade de abertura da campanha "Agosto Lilás", promovida pela Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado de Mato Grosso do Sul. Durante o evento, a vereadora enfatizou a importância da luta contra a violência de gênero e solicitou ao Governador do Estado a criação da Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher.

O "Agosto Lilás" é uma iniciativa emblemática que visa conscientizar a sociedade sobre a necessidade de combater a violência contra as mulheres. A campanha busca, através de diversas ações, alertar a população sobre os índices alarmantes de violência sofrida pelas mulheres no Estado de Mato Grosso do Sul, bem como promover o debate sobre a implementação de políticas públicas voltadas para a garantia de seus direitos e proteção.

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior taxa de feminicídio de todo o Brasil, perdendo apenas para Roraima. Segundo o Anuário de Segurança Pública, do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), MS atingiu a taxa de 2,9 feminicídio para 100 mil mulheres, já Roraima registrou a taxa de 3,1.

Durante seu discurso na cerimônia de abertura, a Vereadora Luiza Ribeiro enfatizou a urgência de um posicionamento mais efetivo das autoridades governamentais para combater a violência contra as mulheres no estado. Ela ressaltou que a criação de uma Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher será um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde as mulheres se sintam amparadas e protegidas.

"Essa é uma política muito importante, difícil de tocar, precisa de estrutura administrativa e para isso precisar dar um passo de construção de uma Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. Não é uma questão de nomenclatura, de gostar ou não de ser subsecretaria, é a necessidade da estruturação de um mecanismo de políticas. O convencimento para isso são os dados alarmantes de Mato Grosso do Sul", disse a vereadora.

O Estado teve um aumento no número de casos de feminicídio, passando de 33, em 2021, para 40 registros do crime no ano passado.

A vereadora também lembrou que o estado foi o pioneiro no Brasil na defesa dos direitos das mulheres. O primeiro organismo de políticas para mulheres foi criado em janeiro de 1999, no governo do Zeca do PT como "Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres" (Lei Estadual nº 4.928), e teve como primeira coordenadora, a Professora Maria Rosana Pinto Gama. "Essa coordenadoria estava junto da Governadoria, em um lugar prestigiado, para que as políticas públicas pudessem ser desenvolvidas", disse.

DADOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Mato Grosso do Sul registrou aumento no número de homicídio de mulheres, passando de 70 casos, em 2021, para 75, em 2022, deixando MS com a sexta maior taxa do Brasil, de 5,4 casos a cada 100 mil mulheres. A taxa média do Brasil é de 35,6.

Os casos de perseguição, conhecidos como stalking, passou de 928 registros, em 2021, para 1.338 casos, no ano passado. Em função desse aumento, o Estado ocupa a quarta colocação no ranking, com 96,30 casos de perseguição a cada 100 mil mulheres.

O pior índice do Estado foi em relação à divulgação de imagens íntimas e sexuais sem o consentimento dos envolvidos. Mato Grosso do Sul teve índice de 79,5 registros de divulgação de pornografia a cada 100 mil mulheres.

Já nos casos de ameaça, passou de 15.157 ocorrências, em 2021, para 15.979, em 2022; violência psicológica, de 143 casos para 399; tentativas de feminicídio, de 96 ocorrências para 123 casos; e homicídio de mulheres, de 156 registros para 212.

Os estupros, sendo a maioria das vítimas mulheres, também aumentaram no Estado, de 383 ocorrências, em 2021, o índice foi para 426 em 2022. Sustentando a 4ª posição com a taxa de 79,5 perdendo apenas para Roraima (114,1), Acre (89,8) e Amapá (85,6). A taxa média do Brasil é de 36,9.