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Na sessão ordinĂĄria desta quinta-feira (05), o projeto de lei de autoria do vereador Tiago Vargas e do vereador Edu Miranda, que proíbe a aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e beneficiamento de materiais metĂĄlicos ferrosos sem comprovação de origem, foi aprovado em regime de urgĂȘncia.
"Esse projeto de lei é de extrema importância para podermos por um fim nos crimes de furtos e vendas de fios de cobres na Capital. E agora com a aprovação desse projeto vamos poder controlar e orientar os comerciantes a sempre se informarem sobre a procedĂȘncia do material que estĂĄ sendo repassado a eles", afirma vereador Edu Miranda.
O número de casos registrados de furtos de fios de cobres de serviços públicos, como semĂĄforos e poste de iluminação aumentaram durante à pandemia.
Segundo a gerĂȘncia de sinalização semafórica da Agetran, a maioria dos semĂĄforos desligados na Capital, são em decorrĂȘncia dos furtos dos fios.
Os criminosos roubam os fios de locais públicos com objetivo de vendĂȘ-los para ferro-velho que procuram essa material para compra.
A prefeitura jĂĄ registrou mais de 600 ocorrĂȘncias ligadas a essa categoria de crime, como casos de vandalismo e destruição de material semafórico.
O projeto de lei prevĂȘ que os comércios que vendem fios de cobre sem comprovar a procedĂȘncia poderão ter seus alvarĂĄs de funcionamento suspensos por dez anos, além de multa de R$ 10 mil por cada infração cometida.
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Yara Borges
Assessoria de Imprensa do Vereador