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Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxĂ­lio gĂĄs

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.Os recursos...

Por PH em 23/12/2021 às 09:28:33
Foto : Divulgação

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxĂ­lio gĂĄs.

Os recursos vão ajudar famĂ­lias de baixa renda na compra do gĂĄs de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

Segundo o governo federal, a previsão é que o benefĂ­cio alcance mais de cinco milhões de famĂ­lias de baixa renda em todo o paĂ­s.

Serão beneficiadas famĂ­lias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salĂĄrio mĂ­nimo, ou que morem na mesma casa de beneficiĂĄrio do BenefĂ­cio de Prestação Continuada (BPC).

O auxĂ­lio serĂĄ concedido preferencialmente às famĂ­lias com mulheres vĂ­timas de violĂȘncia doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgĂȘncia.

A preferĂȘncia de pagamento serĂĄ para a mulher responsĂĄvel pela famĂ­lia. O auxĂ­lio do programa GĂĄs dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

Fonte: EBC

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