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A AgĂȘncia Nacional de Vigilância SanitĂĄria (Anvisa) divulgou novas recomendações ao governo federal sobre viagens ao Brasil. As diretrizes trazem avaliações do órgão sanitĂĄrio sobre os protocolos que devem ser adotados para a entrada no paĂs. Mas a transformação em regra depende do governo federal.
Em notas técnicas, a AgĂȘncia defende que a polĂtica para as fronteiras seja revista, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam vir ao paĂs de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem.
A equipe técnica da agĂȘncia argumenta que a medida pode dificultar que o Brasil se torne um destino para não vacinados. Sem essa exigĂȘncia, pessoas que não se imunizaram podem trazer mais riscos aos brasileiros.
Os viajantes teriam de ter concluĂdo o esquema vacinal pelo menos 14 dias antes da partida para o Brasil. Como parâmetro de anĂĄlise, seriam aceitos os imunizantes aprovados ou pela Anvisa ou pela Organização Mundial da SaĂșde (OMS).
"Quase todos os paĂses que exigem a vacinação como um dos requisitos para entrada de viajantes internacionais em seus territórios, exigem que a vacinação tenha ocorrido a pelo menos 14 dias, ou seja, que sejam somados 14 dias da data da Ășltima dose ou dose Ășnica", justifica a nota técnica.
Para a entrada por via aérea, um procedimento sugerido é a testagem com métodos como antĂgenos ou medição de ampliação de ĂĄcidos nucleicos. Para não vacinados, a agĂȘncia propõe quarentena até o resultado negativo dos testes laboratoriais (RT-PCR), que deve ser realizado a partir do quinto dia de chegada.
"Se a recomendação for acatada, sugerimos que seja previsto um termo que o viajante apresente à PolĂcia Federal ou outra autoridade de fronteira, em que declare onde cumprirĂĄ o perĂodo de auto quarentena", diz a nota técnica.
Por fim, o documento recomenda que seja colocado para os viajantes a assinatura de uma declaração de viagem, com a inserção de informações sobre sintomas e contatos do viajante, para que as autoridades sanitĂĄrias possam tomar providĂȘncias.
Para o trânsito de pessoas de fora por rodovias, para além da recomendação de prova de vacinação, a Anvisa defende que não seja permitida a entrada de pessoas não vacinadas. "Os não vacinados, caso queiram adentrar em território nacional, devem utilizar o modal aéreo, em que os controles são mais adequados", diz a nota da agĂȘncia.
O documento da agĂȘncia, no entanto, prevĂȘ exceções para a prova de vacinação. Uma delas seria no caso de pessoas trabalhando no transporte de cargas. Outra seria a dispensa no caso de paĂses em que a cobertura vacinal tenha chegado a uma situação de imunidade coletiva.
Os conselhos dos secretĂĄrios estaduais (Conass) e municipais de SaĂșde (Conasems) divulgaram nota manifestando apoio às notas técnicas da Anvisa com as recomendações de novas regras para a entrada no Brasil.
"O recrudescimento da pandemia em paĂses europeus e o aumento de casos nos EUA, e CanadĂĄ, bem como em paĂses da América do Sul, tais como BolĂvia, Equador e Paraguai, conforme informação divulgada hoje pela Organização Pan-Americana de SaĂșde (OPAS), exigem que o Brasil adote medidas sanitĂĄrias adicionais, de modo a proteger sua população", diz o texto.
A AgĂȘncia Brasil solicitou a posição do Ministério da SaĂșde e aguarda retorno.
Fonte: AgĂȘncia Brasil