"Cidades Inteligentes", de coautoria dos deputados Dr. Luiz Ovando (MS) e General Peternelli (SP)
O projeto de lei "Cidades Inteligentes", de coautoria dos deputados Dr. Luiz Ovando (MS) e General Peternelli (SP), sugere a criação de ambientes inovadores integrados ao planejamento urbano.
Na lista de objetivos do PL 976/2021, destacam-se: a elevação do exercício da cidadania, da dignidade e do bem-estar da população, redução as desigualdades econômicas e sociais, estimulação da criatividade, promoção da educação digital nas escolas e a redução da polução ambiental.