Politicamente, absolvição de Sérgio Moro foi bom para Lula e Bolsonaro

*Por Noemir Felipetto

O julgamento que absolveu o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) no TSE - Tribunal Superior Eleitoral foi técnico e sem intervenção política, isso é fato. A AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi movida pelos partidos do presidente Lula, o PT, federado com PV e PC do B, e pelo PL, de Jair Bolsonaro, mas ambos perceberam que a cassação do senador traria mais prejuízos do que lucros. Imagina-se uma eleição suplementar no Paraná tendo as loiras Gleise e Michele como candidatas protagonistas dos dois?

Politicamente, Lula e Bolsonaro perceberam que seria melhor a permanência de Moro no posto de senador para evitar turbulências políticas. A imprensa trouxe que Lula estava receoso de um nome da direita vencer uma eleição suplementar e fortalecer a oposição. Já Bolsonaro não era contra a perda do mandato de Moro para evitar pressões radicais para indicar sua esposa como candidata.
A absolvição de Moro não surpreendeu nem Lula nem Bolsonaro, mas em um segundo momento. Lá atrás quando a ação foi distribuída e ainda no clamor da disputa presidencial, ambos torciam e queriam que o ex-juiz perdesse o mandato. Na dúvida, melhor deixar Moro, mesmo odiado por petistas, mas não tão amado assim por bolsonaristas.

Voltando ao julgamento e deixando a política de lado, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator da AIJE, disse não existir provas robustas de que houve corrupção, compra de apoio político e uso indevido dos meios de comunicação durante a pré-campanha de Sergio Moro. Ainda disse que não ficou comprovada a alegada irregularidade no uso de recursos do Fundo Partidário, bem como não foram identificados gastos relevantes na fase de pré-campanha dos candidatos ao Senado pelo Paraná.

A defesa de Moro e seus suplentes sustentou que os autores das ações somente somaram gastos, mas não o dividiram, além de apontar não existirem provas das acusações de caixa dois, desvio de recursos, corrupção, abuso dos meios de comunicação e triangulação.

Por fim extrai-se que não há precedente aplicável ao caso, tampouco doutrina. Por isso, as diversas partes do processo chegaram cada uma a um valor diferente que teria sido gasto pelo então pré-candidato. Em suma, falta uma normatização de gastos na pré-campanha, em outras palavras uma melhor regulamentação, visto que com a mudança do tempo de propaganda de 90 dias para 45 dias, desde 2016, a chamada pré-campanha vem ganhando espaço entre os postulantes a cargos políticos.

Por fim, o próprio TSE se desgastaria, pois novas eleições teriam que ser realizadas e com certeza uma nova polarização entre direita e esquerda aconteceria. E Lula e Bolsonaro mais temiam perder com seus pupilos (as) a serem indicados do que ganhar. A mesma sorte não teve o deputado federal cassado Deltan Dallagnol que por muito menos perdeu o mandato e ficou inelegível.

*Advogado com atuação na área eleitoral e jornalista profissional.