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Deputado cobra fiscalização e controle na instalação compartilhada de fios em postes

Por PH em 15/05/2024 às 08:03:24

Indicação do deputado Paulo Duarte (PSB), apresentada nesta terça-feira (14), durante sessão ordin√°ria na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, solicita medidas urgentes para a retirada de cabos, fios, cordoalhas ou equipamentos que estejam ocupando a estrutura dos postes de energia elétrica de forma clandestina ou que envolvam risco de acidentes. O deputado também pede que empresas que compartilham a estrutura do Grupo Energisa, concession√°ria de energia, de forma irregular, também sejam notificadas.

De acordo com o parlamentar, é comum a população presenciar locais com fios, cabos e cordoalhas arrebentados nas vias e calçadas, o que causa insegurança e em muitos casos, acidentes. "Isso acontece porque depois de ser desativado um serviço de telefonia, internet ou TV por cabo, as empresas deixam os fios cortados, pendurados e inutilizados no local", explica Paulo Duarte.

R√°zia Krug/Alems

Deputado diz que concession√°ria deve zelar para que compartilhamento esteja dentro das técnicas regulares

Em relação a esses casos, A ag√™ncia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Normativa n¬ļ 1.044, estabelece diversos procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura das concession√°rias de energia elétrica. Em primeiro lugar, a permission√°ria do serviço de energia elétrica detém, administra e controla, direta e indiretamente, a infraestrutura compartilhada. Mesmo havendo o compartilhamento, a gestão e manutenção do ativo permanece sob responsabilidade da concession√°ria detentora.

Como detentora dos serviços, a Energisa, aqui em Mato Grosso do Sul, deve zelar para que esse compartilhamento dos postes se mantenha regular às normas técnicas e regulares aplic√°veis. "Portanto, é dever da Energisa notificar a empresa que tem contrato de compartilhamento para que realizem a retirada adequada dos fios e cabos quebrados ou soltos nas calçadas e vias", argumenta o deputado.

Além disso, a Energisa deve, segundo a Resolução Normativa da Aneel, "notificar aquelas empresas que não possuem contrato com a concession√°ria e estão utilizando irregularmente a infraestrutura dos postes com fiação e cabeamentos clandestinos", considera Duarte, reforçando a preocupação de garantir a segurança de pessoas e ve√≠culos que transitam nas calçadas e vias p√ļblicas.

Com informações da assessoria de imprensa.

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