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Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar

O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz - profissional responsável pela assistência à mulher da gestação ao puerpério – no parto domiciliar planejado.

Por PH em 05/02/2024 às 12:12:51
Divulgação

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O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz - profissional respons√°vel pela assist√™ncia à mulher da gestação ao puerpério – no parto domiciliar planejado. A resolução, publicada no Di√°rio Oficial da União desta segunda-feira (5), além de autorizar e orientar a participação dos profissionais, estabelece os equipamentos necess√°rios ao procedimento.

Entre as medidas, a resolução destaca o car√°ter privativo de atuação desses profissionais como representantes da equipe de enfermagem no parto domiciliar, além de reforçar a necessidade de qualquer equipe médica, ou não, contratada para relizar o procedimento, dever√° ter uma respons√°vel técnica de enfermagem registrada no Coren.

O documento foi baseado nas orientações da assist√™ncia ao parto normal, estabelecidas pela Organização Mundial da Sa√ļde (OMS), a qual considera que a mulher "deve dar à luz num local onde se sinta segura, e no n√≠vel mais periférico onde a assist√™ncia adequada for vi√°vel e segura. A atuação dos profissionais também é ressaltada, uma vez que "no Brasil, a redução da mortalidade materna est√° relacionada à ampliação da oferta da sa√ļde reprodutiva, e uma assist√™ncia obstétrica qualificada e segura no campo do parto e nascimento"

Norma

Em norma técnica foram atribu√≠das compet√™ncias para a assist√™ncia segura de enfermagem obstétrica para mulheres e seus filhos atendidos em domic√≠lio, incluindo avaliação cont√≠nua do risco obstétrico e o acompanhamento em caso de transfer√™ncia do parto para instituição hospitalar.

O per√≠odo de 45 dias de acompanhamento do puerpério e a obrigatoriedade de perman√™ncia no domic√≠lio foram estabelecidos em, no m√≠nimo, tr√™s horas após a realização do parto.

Aos profissionais de enfermagem foram atribu√≠das a sistematização do procedimento, a avaliação sobre a adequação do domic√≠lio e a organização dos recursos necess√°rios. Também foram autorizadas a prescrição de medicamentos, asolicitação de exames e a atuação da coleta de sangue do cordão umbilical e da placenta.

O fornecimento da Declaração de Nascido Vivo é considerada medida de assist√™ncia integral no parto domiciliar, que pode ser prestada por enfermeiros obstétricos e obstetriz.

As normas trazem ainda orientações administrativas aos profissionais, como a necessidade de pactuação de um contrato formal de prestação de serviço e um modelo de termo de consentimento livre e esclarecido para ser assinado pela cliente, na contratação do serviço.

Fonte: Agência Brasil

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