Assembleia Legislativa

Governo aumenta em mais de 1 milhão vagas em escolas de tempo integral

O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral.

Por PH em 12/05/2023 às 09:03:59
Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o nĂșmero de estudantes em escolas de tempo integral. O lançamento ocorrerĂĄ no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Dados do 4Âș Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 apontam que o percentual de matrĂ­culas em tempo integral na rede pĂșblica caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas pĂșblicas, com atendimento de no mĂ­nimo 25% dos alunos.

De acordo com a PresidĂȘncia da RepĂșblica, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municĂ­pios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas diĂĄrias.

Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matrĂ­culas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

O programa prevĂȘ formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.

Retomada de obras

No perĂ­odo da tarde, Lula assinarĂĄ, no Crato (CE) medida provisória (MP) que possibilitarĂĄ a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas.

A MP do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação BĂĄsica prevĂȘ investimento de quase R$ 4 bilhões no perĂ­odo de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas pĂșblicas.

"Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da ĂĄrea de construção civil. Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, jĂĄ que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do perĂ­odo", informa nota da PresidĂȘncia da RepĂșblica.

Conforme o texto, estados podem participar com recursos próprios e repassĂĄ-los, se desejarem, a municĂ­pios. A União pode transferir recursos extras, mesmo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) jĂĄ tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço, com o objetivo de refazer etapas que tenham sofrido degradação pelo tempo.

A prestação de contas serĂĄ obrigatória para as fases das obras executadas e as que ainda serão feitas.

De acordo com o FNDE, as obras equivalem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliação e 40 escolas profissionalizantes. As obras terão de ser terminadas em dois anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual perĂ­odo uma Ășnica vez.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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