Governo aumenta em mais de 1 milhão vagas em escolas de tempo integral

O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral.

Por PH em 12/05/2023 às 09:03:59
Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o n√ļmero de estudantes em escolas de tempo integral. O lançamento ocorrer√° no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz In√°cio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Dados do 4¬ļ Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 apontam que o percentual de matr√≠culas em tempo integral na rede p√ļblica caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas p√ļblicas, com atendimento de no m√≠nimo 25% dos alunos.

De acordo com a Presid√™ncia da Rep√ļblica, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e munic√≠pios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas di√°rias.

Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matr√≠culas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

O programa prev√™ formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.

Retomada de obras

No per√≠odo da tarde, Lula assinar√°, no Crato (CE) medida provisória (MP) que possibilitar√° a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas.

A MP do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação B√°sica prev√™ investimento de quase R$ 4 bilhões no per√≠odo de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas p√ļblicas.

"Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo √ćndice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da √°rea de construção civil. Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, j√° que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do per√≠odo", informa nota da Presid√™ncia da Rep√ļblica.

Conforme o texto, estados podem participar com recursos próprios e repass√°-los, se desejarem, a munic√≠pios. A União pode transferir recursos extras, mesmo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) j√° tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço, com o objetivo de refazer etapas que tenham sofrido degradação pelo tempo.

A prestação de contas ser√° obrigatória para as fases das obras executadas e as que ainda serão feitas.

De acordo com o FNDE, as obras equivalem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliação e 40 escolas profissionalizantes. As obras terão de ser terminadas em dois anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual per√≠odo uma √ļnica vez.

Fonte: Agência Brasil

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