TRE-MS mantém cassação de deputado Rafael Tavares (PRTB) por unanimidade

De forma unânime, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) e manteve a cassação do parlamentar, segundo informa o Midiamax.

A decisão ocorreu nesta terça-feira (18/4), durante sessão.

A defesa do parlamentar ainda pode recorrer da decisão junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Até que se esgotem os recursos, o deputado poderá continuar exercendo o mandato.

Caso a decisão do TRE-MS seja confirmada pelo TSE em possível recurso de Tavares, a Assembleia Legislativa deverá convocar o suplente Paulo Duarte (PSB).