Educadores dizem que novo ensino médio amplia desigualdades

O novo ensino médio, que começou a ser implantado no país no ano passado, tem ampliado as desigualdades e prejudicado pricipalmente as

Por PH em 19/04/2023 às 08:38:26
Fernando Frazão/EBC

Fernando Frazão/EBC

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O novo ensino médio, que começou a ser implantado no pa√≠s no ano passado, tem ampliado as desigualdades e prejudicado pricipalmente as pessoas mais pobres e vulner√°veis. Para especialistas em educação ouvidos pela Ag√™ncia Brasil, a situação tende a ser mais grave nas escolas p√ļblicas.

Não são apenas educadores e especialistas que t√™m reclamado da reforma. Nesta quarta-feira (19), estudantes de todo o pa√≠s prometem ocupar as ruas para pedir que o Ministério da Educação (MEC) revogue o novo sistema.

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Na semana passada, durante semin√°rio realizado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), uma professora subiu ao palco para contar sua experi√™ncia com o novo ensino médio. Formada em Ci√™ncias Sociais, ela se viu obrigada, após a lei de 2017 que mudou o ensino médio no pa√≠s, a ter que ministrar oito diferentes itiner√°rios formativos ( conjunto de disciplinas, projetos, oficinas, n√ļcleos de estudo que os estudantes poderão escolher no ensino médio).

"Tenho 28 turmas do ensino médio e 34 aulas por semana. Essa é a realidade hoje da reforma do ensino médio no estado de São Paulo", disse ela durante o evento. "O que temos observado é que os alunos que estão se formando não foram nem para o mercado de trabalho e nem para a universidade. Boa parte deles tem ido trabalhar como jovens aprendizes. Depois disso, tiveram que ir para outra √°rea profissional", afirmou.

Ela lembrou que São Paulo, por ser um dos primeiros estados a começar a implementação do novo ensino médio, j√° tem observado algumas turmas se formando nessa nova metodologia. O resultado que ela, como professora, tem vivenciado nas escolas, é desesperador. "O que eu vejo é que esses alunos estão se distanciando cada vez mais das universidades p√ļblicas. O chão de f√°brica na escola p√ļblica est√° muito pior do que a gente imagina".

"Temos uma reforma de ensino médio em curso que aumenta a desigualdade e produz desigualdades. E isso é uma coisa grav√≠ssima", disse Fernando C√°ssio, doutor em Ci√™ncias pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC). Ele também integra a Rede Escola P√ļblica e Universidade (Repu) e o comit√™ diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Segundo C√°ssio, um dos elementos que torna essa reforma ainda mais desigual diz respeito à aplicação dos itiner√°rios formativos. Com problemas que vão desde a m√° remuneração dos professores, passando por m√°s condições de trabalho, falta de concursos p√ļblicos, problemas de infraestrutura e falta de investimentos e de formação dos docentes, as escolas p√ļblicas acabam sendo as mais prejudicadas com essa obrigação de implementação dos itiner√°rios formativos. Principalmente se essas escolas estão localizadas em cidades menores ou em bairros periféricos. "Os mais vulner√°veis são os mais prejudicados, sempre. Escola ind√≠gena, quilombola, rural, de assentamento, EJA [educação de jovens e adultos], Fundação Casa, classes penitenci√°rias, regiões pobres do estado e com baixo √ćndice de Desenvolvimento Humano [IDH]: todas elas são escolas com menos itiner√°rios formativos à escolha dos alunos", disse.

A professora de Matem√°tica Elenira Vilela, que também é coordenadora-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação B√°sica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), concorda. Para ela, o novo ensino médio "aprofunda barbaramente as desigualdades".

"Existe o mito de que os jovens vão poder escolher itiner√°rios formativos dos quais eles sejam mais próximos. Mas, na realidade, metade dos munic√≠pios do Brasil tem uma √ļnica escola de ensino médio que mal d√° conta de oferecer uma formação padrão para todo mundo. Então, essas escolas não vão conseguir ou não estão conseguindo oferecer os diversos itiner√°rios formativos".

"Os mais pobres não vão ter acesso. Quem estuda em escolas particulares ou federais, ou quem tem fam√≠lia com mais condições de acessar museus, escolas e viagens, vai ter formação mais ampla. Os mais pobres, os que vivem nas periferias e os que estudam em escolas do interior terão formação mais restrita e piorada do que se tinha antes, de conhecimento geral. Além disso, não vão fortalecer as possibilidades do mundo do trabalho como se tem propagado. Existem lugares, por exemplo, em que estão sorteando qual o itiner√°rio formativo que o estudante vai fazer. Isso não vai criar uma relação melhor dele com o aprendizado", observou.

A desigualdade tem se agravado porque a reforma determinou um teto m√°ximo de horas para o chamado ensino proped√™utico, que visa dar uma formação geral e b√°sica para que o aluno possa ingressar em curso superior. Com isso, horas que poderiam ser destinadas a disciplinas consideradas essenciais como matem√°tica, portugu√™s, história e geografia estão sendo retiradas para a aplicação dos itiner√°rios, que podem variar conforme a capacidade da escola.

"Voc√™ propõe a criação dos itiner√°rios formativos como uma alternativa à ação proped√™utica. Eles criam um limite para a formação geral, o que acaba afastando mais os jovens, principalmente os mais pobres, da possibilidade de alcançar uma universidade. E ao mesmo tempo, não oferece uma formação para o trabalho que seja eficaz, de acordo com as demandas do mundo do trabalho", disse Elenira.

Para esses educadores e professores, o que tem acontecido é que as escolas particulares não estão cumprindo o limite de horas para o ensino proped√™utico e continuariam ministrando mais conte√ļdos considerados essenciais do que itiner√°rios formativos. Com isso, seus alunos estariam mais preparados para vestibulares e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Isso tem sido observado pelo professor F√°bio Miguel, 43 anos, que d√° aulas tanto para o ensino médio privado quanto para a rede p√ļblica estadual da cidade de Santo Antônio do Pinhal, no interior de São Paulo. "Acredito sim que [o novo ensino médio] vai aumentar as desigualdades. As particulares não estão seguindo exatamente essa fórmula que est√° na rede p√ļblica, com essa questão dos itiner√°rios, e que acabou retirando v√°rias disciplinas como biologia, qu√≠mica e boa parte das aulas de matem√°tica e de l√≠ngua portuguesa", disse ele, em entrevista à Ag√™ncia Brasil. "Eu, por exemplo, trabalho com l√≠ngua portuguesa e literatura. Enquanto antes [da reforma do ensino médio] eu dava cinco aulas, agora são somente duas. Então, como trabalhar em duas aulas com conte√ļdo que era para cinco? Isso vai causar desigualdade não só para quando esse aluno for prestar o vestibular, mas também em sua vida profissional e, consequentemente, em sua vida acad√™mica", acrescentou.

"Os estudantes sabem que, na escola privada, não h√° nenhuma aula de qu√≠mica a menos. Ninguém substitui a aula de qu√≠mica para aprender a fazer brigadeiro na escola privada. Uma das funções da escola deveria ser oferecer formação sólida. E isso ser√° a garantia da liberdade de escolha futura", disse Fernando C√°ssio.

"A primeira coisa que não funciona [nesse novo ensino médio] é a ideia de flexibilização curricular, com supressão de disciplinas. Voc√™ não melhora a qualidade da escola suprimindo conhecimento substantivo. Isso é uma excresc√™ncia. A escola deve ser um lugar onde os estudantes t√™m acesso ao conhecimento cient√≠fico, à cultura, às ci√™ncias humanas e naturais. Tem que ter isso. Não é poss√≠vel, em primeiro lugar, voc√™ propor uma flexibilização curricular que vai substituir o conte√ļdo substantivo da escola por quinquilharia curricular. Isso não funciona, não vai funcionar, não tem como funcionar", afirmou.

O presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Bruno Eizerik, não concorda com a afirmação de que o novo ensino médio est√° ampliando as desigualdades no pa√≠s. Para ele, as dificuldades encontradas pelas escolas p√ļblicas na sua implementação dizem mais respeito à falta de gestão. "Nós temos um problema de gestão na rede p√ļblica. Se nosso aluno da escola privada custa menos e conseguimos fazer mais, é porque alguma coisa est√° errada e isso diz respeito à gestão". "O que acho é que devemos melhorar as condições f√≠sicas da escola e implementar o novo ensino médio. Não são coisas excludentes. Acho também que alguns estados estão exagerando no n√ļmero de itiner√°rios. E, as vezes, pinçam o exemplo de uma escola estadual que est√° ensinando a fazer brigadeiro. Mas, ao mesmo tempo, temos estados que estão propondo no m√°ximo quatro itiner√°rios. E isso d√° para fazer. O que eu acho errado é usar a desculpa de que a escola p√ļblica não est√° pronta [para o novo ensino médio]: ela não est√° pronta nem para o antigo ensino médio", afirmou.

Segundo Eizerik, o novo ensino médio est√° funcionando nas escolas privadas porque elas t√™m buscado oferecer poucos itiner√°rios. "O novo ensino médio é dividido em duas partes: a primeira é a base nacional curricular comum, que todos os alunos fazem. Aqui temos 1,8 mil horas, com quatro disciplinas que são obrigatórias: portugu√™s, matem√°tica, l√≠ngua inglesa e artes", explicou. "Temos 1,2 mil horas de itiner√°rios formativos, e a rede privada tem trabalhado com basicamente quatro itiner√°rios: um para aqueles alunos que querem entrar na √°rea da ci√™ncia, outro para os que querem humanas, outro para a √°rea da matem√°tica e engenharias, e o √ļltimo para linguagens e letras. H√° um quinto caminho para quem quer fazer um curso técnico".

Teoria e pr√°tica

Para Fernando C√°ssio, o fato de o novo ensino médio ter sido aprovado a toque de caixa, sem ter sido discutido com a sociedade e, principalmente, com os atores da educação, fez com que ele funcionasse apenas em teoria. "No fim das contas, o que vemos hoje no debate p√ļblico é uma tentativa de defender os valores da reforma, de dizer que essa reforma é boa, que a ideia de flexibilizar o curr√≠culo e dar liberdade é boa. O problema é que essas pessoas estão falando em tese, em teoria. Mas essa reforma, com essa flexibilização, não est√° produzindo nenhum benef√≠cio para os estudantes. Pelo contr√°rio: a flexibilização destruiu a escola. Não adianta a gente defender os valores abstratos de uma reforma que est√° objetivamente e concretamente produzindo tragédia", disse

O presidente da Fenep contesta. Segundo ele, a reforma do ensino médio não aconteceu de uma hora para outra: ela vinha sendo discutida no pa√≠s desde a década de 90. "O √ļnico pa√≠s que tem uma escola √ļnica do ensino médio é o Brasil, onde todo mundo estuda a mesma coisa. E isso começou quando tivemos um regime de exceção não democr√°tico. Se formos para a Argentina, o Chile, Uruguai, os Estados Unidos, o Canad√°, a Europa e Ásia, todos esses continentes e pa√≠ses, temos um ensino médio muito parecido com o que temos agora, com uma base geral e itiner√°rios para os alunos escolherem".

Além de ter faltado transpar√™ncia durante as discussões que precederam o novo ensino médio, faltou também informação após ele ter sido aprovado e se tornado lei, disse o professor F√°bio Miguel. Ele reclama que os pais, alunos e o restante da comunidade não foram informados sobre como ele funcionaria. "Não foi passado claramente o que seria esse novo ensino médio".

Revogação

Para Fernando C√°ssio, a √ļnica solução poss√≠vel para o novo ensino médio é a sua revogação imediata. "Não acredito que a reforma do ensino médio seja reform√°vel".

Elenira também é a favor da revogação da reforma. "A gente precisa revogar tudo o que estruturalmente foi colocado por essa reforma, que é o teto m√°ximo do ensino proped√™utico e a obrigatoriedade dos itiner√°rios formativos", disse. "É óbvio que é preciso um processo de transição para quem foi v√≠tima dessa implantação. H√° redes, como Santa Catarina e São Paulo, que j√° estavam fazendo antes. Então, as v√≠timas desse processo t√™m que ser reparadas e ver como se recupera esse aprendizado. Daqui para a frente, temos que consertar esse erro grav√≠ssimo".

O professor F√°bio Miguel aponta falhas na reforma. Mas ele não tem certeza se a revogação seria o melhor caminho. "Não acredito que ela precisaria ser totalmente revogada. A ideia é boa. Só que precisa, talvez, debat√™-la mais, discuti-la mais. Essas manifestações [que pedem a revogação] são v√°lidas porque mostram que as pessoas não estão muito contentes com a ideia. O que eu sinto é que boa parte dos alunos não est√° gostando".

Para ele, uma das questões que precisaria ser proposta é uma consulta preliminar aos alunos para que se conheça suas necessidades, que itiner√°rios poderiam ser mais √ļteis a eles. "A ideia da mudança do novo ensino médio não é ruim. Ela é boa. Porém, o que se deveria ser feito é uma consulta aos alunos para saber, antes de abrir os itiner√°rios, qual seria a opção deles, o que mais desejavam aprender. E só depois montar esse itiner√°rio", disse.

O presidente da Fenep, por sua vez, é contra a revogação. "Existem 13 instituições que t√™m defendido que a implementação do ensino médio não deve parar. Primeiro, a Fenep. Em segundo, o colegiado de secret√°rios estaduais de Educação, que respondem pelas escolas p√ļblicas. É importante que não pareça que, para a escola privada, est√° tudo bem e para a escola p√ļblica não est√° tudo bem. Os secret√°rios estaduais de Educação e os conselhos estaduais de Educação, que tratam das escolas p√ļblicas, também entendem que o novo ensino médio deve continuar a ser implementado".

"Não achamos que o novo ensino médio funcione às mil maravilhas ou que est√° perfeito. Nós ainda estamos aprendendo com essa implementação. E isso é um processo. A gente precisa dar continuidade a esse processo e ver quais são os resultados", ponderou.

Para Eizerik, o que poderia ser proposto para melhorar a reforma é uma regulamentação dos itiner√°rios. "É muito complicado a gente pensar em sugestões antes de terminar a própria implementação. Mas a criação de poucos itiner√°rios ajuda. E a√≠ temos a questão que tem sido levantada: como ficam aquelas escolas do interior e que são √ļnicas? Podemos ter o que a gente chama de trilhas integradas, itiner√°rios integrados, onde o aluno vai estudar um pouco de cada um. É poss√≠vel fazer v√°rias construções. E se a rede privada for chamado a opinar, estamos dispostos a sentar à mesa".

Com muitas reclamações direcionadas ao novo ensino médio, o Ministério da Educação decidiu suspender o calend√°rio de implantação e propor a realização de uma consulta p√ļblica para debater caminhos com a sociedade.

Para o presidente da Fenep, essas audi√™ncias p√ļblicas podem ser produtivas se todos os atores puderem participar. "Em primeiro lugar, preciso fazer uma cr√≠tica. O ensino privado, que responde por 9 milhões de alunos na educação b√°sica e 20% do total de alunos do pa√≠s, não foi chamado para o grupo que vai estudar as modificações que o governo pretende fazer". Quando o governo cria um grupo de trabalho e não chama a escola privada, esse grupo j√° começa errado", observou.

Fernando C√°ssio, no entanto, acha as audi√™ncias p√ļblicas não vão adiantar. Para ele, o ideal seria a realização de confer√™ncias de educação que proponham novo modelo de ensino. "O que defendo é uma escola p√ļblica que ofereça formação sólida para os estudantes como ideia geral. Acho que isso pode ser constru√≠do. Não vejo a revogação da reforma do ensino médio como √ļltimo passo, vejo como passo inicial. Ela precisa ser revogada imediatamente porque precisamos disparar um processo nacional de construção de uma pol√≠tica educacional para o ensino médio que tenha o m√≠nimo de consenso. Precisamos, por exemplo, fazer uma Confer√™ncia Nacional de Educação para discutir o ensino médio. A√≠ sim, as posições em disputa vão entrar na arena e vamos ter uma pol√≠tica p√ļblica que vai refletir anseios, expectativas e concepções de educação de uma sociedade mais ampla - e não de meia duzia de atores privados, como vem acontecendo", disse.

"A questão de ser uma confer√™ncia é porque semin√°rio não é um processo deliberativo. Semin√°rio a gente senta, conversa, cada um fala o que pensa e não tem fórmula de sistematização. Confer√™ncia voc√™ tem formas deliberativas e chega ao final com um documento elaborado pela sociedade brasileira, dizendo o que quer para o ensino médio. O que a gente quer é um espaço deliberativo, não só consultivo", acrescentou Elenira.

Para ela, um dos modelos que funcionam no pa√≠s e que poderia ser levado em conta na construção de um novo ensino médio seria o adotado pelos institutos federais. "Na rede em que atuo, que é a dos institutos federais, fazemos um ensino médio técnico integrando muito bem o que chamamos de conhecimento proped√™utico com o mundo do trabalho, com formação profissional que realmente habilita o estudante para o trabalho, além de desenvolver capacidade cr√≠tica na relação com a cultura e a sociedade".

"A principal cr√≠tica a esse modelo é que ele seria muito mais caro, então, não poderia ser a refer√™ncia. De fato, é um modelo mais caro porque temos professores e trabalhadoras da educação em geral muito mais formados, com sal√°rios bons, com condições de trabalho e que fazem pesquisa e extensão de maneira articulada. Mas a√≠ h√° coisas que temos que nos questionar como pa√≠s: a gente quer um pa√≠s que tenha educação de ponta e que realmente possa impulsionar o desenvolvimento dos nossos jovens e o desenvolvimento técnico e cient√≠fico brasileiro? Se queremos, precisamos fazer um brutal investimento em educação".

Procurado pela Ag√™ncia Brasil, o MEC informou que não vai emitir opinião sobre as manifestações que pedem ou não a revogação do novo ensino médio. A pasta disse que "todos os atores do Ministério da Educação e entidades que conduzem a consulta p√ļblica estão trabalhando coletivamente na construção dessa agenda".

Segundo o ministério, "os detalhamentos dos instrumentos serão tornados p√ļblicos assim que conclu√≠dos.

Fonte: Agência Brasil

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