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M√°scaras em aviões e aeroportos são obrigatórias a partir de hoje

A partir de hoje (25), o uso de máscaras de proteção facial volta a ser obrigatório em aviões, aeroportos, meios de...

Por PH em 25/11/2022 às 10:08:53
Foto : Divulgação

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A partir de hoje (25), o uso de m√°scaras de proteção facial volta a ser obrigatório em aviões, aeroportos, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na √°rea dos terminais. A decisão foi tomada pela Ag√™ncia Nacional de Vigilância Sanit√°ria (Anvisa) no in√≠cio desta semana, visando a reduzir o risco de cont√°gio de covid-19, diante do aumento expressivo de casos da doença nas √ļltimas semanas.

Conforme decisão da Anvisa de 13 de maio deste ano, permanece mantida a possibilidade dos serviços de bordo em voos nacionais. Dessa forma, ser√° permitido remover a m√°scara para hidratação e alimentação no interior das aeronaves, bem como nas praças de alimentação ou √°reas destinadas exclusivamente à realização de refeições nos terminais e demais ambientes dos aeroportos.

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De acordo com a resolução aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa, as m√°scaras devem ser utilizadas ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou sa√≠da do ar e de got√≠culas respiratórias.

A norma pro√≠be a utilização de m√°scaras de acr√≠lico ou de pl√°stico; m√°scaras dotadas de v√°lvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2; lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como m√°scara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional; protetor facial (face shield) isoladamente; m√°scaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos m√≠nimos de fabricação, previstos na norma ABNT PR 1002.

A obrigação do uso de m√°scaras ser√° dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com defici√™ncia intelectual, com defici√™ncias sensoriais ou com quaisquer outras defici√™ncias que as impeçam de fazer o uso adequado de m√°scara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de 3 anos.

Por fim, a norma aprovada prev√™ que, nos ve√≠culos de deslocamento para embarque ou desembarque em √°rea remota, viajantes e motoristas mantenham o uso obrigatório e adequado das m√°scaras faciais.

Cen√°rio epidemiológico

Para subsidiar a decisão, a Anvisa realizou reunião com especialistas sobre o cen√°rio epidemiológico atual da covid-19 no Brasil. Participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, Conselho Nacional de Secret√°rios de Sa√ļde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa√ļde, Fundação Oswaldo Cruz e Associação Brasileira de Sa√ļde Coletiva, além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.

"Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de m√°scaras, principalmente no transporte p√ļblico, aeroportos e ambientes fechados/confinados", explicou a ag√™ncia na ocasião.

A entidade destacou que o uso das m√°scaras estava previsto como recomendação desde agosto deste ano, principalmente para pessoas com sintomas gripais e para o p√ļblico mais vulner√°vel, como imunocomprometidos, gestantes e idosos.

Além dos dados epidemiológicos atuais, o comportamento com caracter√≠sticas de sazonalidade da pandemia também foi considerado pela Anvisa. "Nos √ļltimos anos, observou-se no Brasil o aumento da transmissão do v√≠rus no per√≠odo de novembro a janeiro, quadro que pode ser agravado pelo maior fluxo esperado de viajantes, que se deslocam pelos aeroportos para as férias escolares e festas de fim de ano", acrescentou a ag√™ncia.

A Anvisa lembrou que atua, mais uma vez, dentro de suas compet√™ncias legais e "adaptando as regras atuais de forma proporcional ao risco para a sa√ļde da população". "A ag√™ncia continuar√° atenta, avaliando e acompanhando os dados epidemiológicos, a fim de que as medidas possam ser revisitadas sempre que necess√°rio, visando ao cumprimento de sua missão na proteção da sa√ļde das pessoas".

Fonte: Agência Brasil

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