Bioparque

C√Ęmara aprova instala√ß√£o de barreiras sanit√°rias em terra ind√≠gena

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória que determina a instalação de...

Por PH em 05/10/2022 às 21:39:16

Logo Agência Brasil

O plen√°rio da C√Ęmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória que determina a instala√ß√£o de barreiras sanit√°rias para tentar evitar a dissemina√ß√£o da covid-19 em √°reas ind√≠genas. A matéria segue para o Senado e precisa ser aprovada até o dia 17 para n√£o perder a validade.

O texto atribui à Funai a responsabilidade de planejar e operacionalizar as a√ß√Ķes de controle das barreiras sanit√°rias. Além disso, caber√° ao órg√£o o pagamento de di√°rias aos integrantes dessas barreiras até 31 de dezembro de 2022, data final de vig√™ncia da medida.

A MP prev√™ que as barreiras sanit√°rias devem ser compostas por servidores p√ļblicos federais, por militares, ou por servidores p√ļblicos dos estados e munic√≠pios que componham a estrutura, desde que autorizados pelos respectivos governadores e prefeitos.

Notícias relacionadas:

A MP prev√™ que as barreiras sanit√°rias devem ser compostas por servidores p√ļblicos federais, por militares, ou por servidores p√ļblicos dos estados e munic√≠pios que componham a estrutura, desde que autorizados pelos respectivos governadores e prefeitos.

Antaq

Os deputados também aprovaram a medida provisória que amplia de tr√™s para cinco o n√ļmero de membros da diretoria colegiada da Ag√™ncia Nacional de Transportes Aquavi√°rios (Antaq), com a cria√ß√£o de dois diretores para o conselho da entidade. A matéria segue para o Senado.

O texto também precisa ser aprovado pelos senadores até o dia 17 de outubro para n√£o perder a efic√°cia. A proposta também cria seis cargos de assessor para dar apoio às novas diretorias.

A Antaq atua na fiscaliza√ß√£o de portos, de navega√ß√£o mar√≠tima, e no apoio à navega√ß√£o interior.

Fonte: Agência Brasil

Comunicar erro

Coment√°rios

vacin