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Campanha Queimadas, apague essa ideia! intensifica ações de prevenção e combate aos incĂȘndios urbanos

Por PH em 02/08/2022 às 09:26:06
Foto: Denilson Secreta

Foto: Denilson Secreta

Com o objetivo de prevenção à ocorrĂȘncia de queimadas na Capital, a Prefeitura de Campo Grande intensifica neste mĂȘs as ações da "Campanha Diga Não às Queimadas Urbanas – Agosto Alaranjado 2022". A iniciativa é do ComitĂȘ Municipal de Prevenção e Combate aos IncĂȘndios Florestais e Urbanos (COMIF), coordenado pela AgĂȘncia Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) e pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Este ano o tema é: "Queimadas, apague essa ideia!".

A campanha, que é desenvolvida anualmente, foi instituĂ­da em 2017 por meio da Lei Municipal n. 5.864, de setembro do mesmo ano.

Durante a Campanha serão desenvolvidas ações de sensibilização da população através de cartazes informativos, palestras, abordagens porta-a-porta e ou eventos presenciais, quanto a prevenção das ocorrĂȘncias de incĂȘndios em Campo Grande.

De acordo com dados do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, é observado – entre os anos de 2017 a 2021 – que o nĂșmero de atendimentos a incĂȘndios em vegetação aumenta durante os meses de julho a setembro, por serem os meses de baixa na frequĂȘncia e nos volumes de precipitação; e, ainda, na redução da umidade relativa do ar, deixando a vegetação seca e favorecendo a ocorrĂȘncia de queimadas.

"Infelizmente a prĂĄtica de uso de fogo para limpeza de terrenos ainda é muito utilizada em nossa cidade, embora constitua crime. Para que haja mudança nos hĂĄbitos da população é preciso entender os danos causados pelas queimadas, tanto a saĂșde quanto ao meio ambiente, e tornar a população agentes multiplicadores da informação", explicou uma das coordenadoras do ComitĂȘ, a engenheira ambiental Mariana Godoy.

O uso de queimada para limpeza de terrenos é proibido pela Lei Municipal n. 2909, de 28 de junho de 1992. Conforme a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, causar incĂȘndio em matas ou flores é crime. As multas variam de R$ 2.727.50 e podem chegar até R$ 10.910,00 ou até mesmo prisão de 1 a 4 anos.

Em 2022, foram registradas 323 denĂșncias de queimadas, sendo 135 em terrenos baldios (encaminhadas a posturas a Semadur) e 188 denĂșncias em terrenos edificados (encaminhadas à Sesau), através do Fala Campo Grande. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) – órgão responsĂĄvel pela fiscalização -, de janeiro a julho deste ano foram emitidas 92 multas por queimadas urbanas de janeiro a julho de 2022.

"Orientamos ao cidadão que formalize sua denĂșncia para que possamos identificar e autuar os locais que trazem prejuĂ­zo à população. Destacamos que os proprietĂĄrios dos terrenos baldios precisam cuidar da sua propriedade para que não ocorra as queimadas e consequentemente a infração", classificou o secretĂĄrio municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, LuĂ­s Eduardo Costa.

DenĂșncia

Para realizar a denĂșncia da queimada urbana sem flagrante, o cidadão tem disponĂ­vel a central telefônica 156, o canal digital https://fala.campogrande.ms.gov.br ou o aplicativo Fala Campo Grande.

JĂĄ em casos de queimada urbana com flagrante, o cidadão pode realizar a denĂșncia por meio da central telefônica 153, acionando assim a Guarda Civil Metropolitana, com atendimento 24h disponĂ­vel.

Em ĂĄreas rurais, as denĂșncias podem ser realizadas por meio do telefone 190, da PolĂ­cia Militar Ambiental, também disponĂ­vel 24h.

Nos casos de emergĂȘncia, o cidadão deve ligar no 193, para acionar o Corpo de Bombeiros, também com atendimento 24h.

COMIF

Composto por 17 órgãos e entidades, o COMIF tem por objetivo promover o intercĂąmbio de informações e o planejamento de ações conjuntas voltadas à prevenção de riscos e combate dos focos de incĂȘndio.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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