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Senado aprova PEC do piso salarial dos agentes comunit√°rios de sa√ļde

O Senado aprovou hoje (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente

Por PH em 04/05/2022 às 21:02:58
Foto : Divulgação

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O Senado aprovou hoje (4) a Proposta de Emenda à Constitui√ß√£o (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois sal√°rios m√≠nimos, atualmente R$ 2.424, para agentes comunit√°rios de sa√ļde e de combate às endemias. A PEC foi aprovada na manh√£ desta quarta-feira na Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa (CCJ) e foi inclu√≠da na pauta do Plen√°rio da Casa assim que a Ordem do Dia teve in√≠cio. A PEC segue para promulga√ß√£o.

Para a vota√ß√£o da PEC, dezenas de agentes comunit√°rios de sa√ļde estiveram nas depend√™ncias do Senado e muitos deles foram às galerias do plen√°rio da Casa. N√£o havia obje√ß√£o para aprova√ß√£o da PEC, que tramitava no Congresso h√° 11 anos. A aprova√ß√£o ocorreu por unanimidade nos dois turnos. Após a aprova√ß√£o no segundo turno, os profissionais da categoria aplaudiram o resultado.

Pelo texto, os vencimentos dos agentes ser√£o pagos pela Uni√£o e os valores para pagamento estar√£o previstos no Or√ßamento com dota√ß√£o própria e espec√≠fica. A proposta garante a esses profissionais adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às fun√ß√Ķes desempenhadas e determina que estados, Distrito Federal e munic√≠pios dever√£o estabelecer outras vantagens, incentivos, aux√≠lios, gratifica√ß√Ķes e indeniza√ß√Ķes para valorizar o trabalho desses profissionais.

Relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), que criou a atividade quando era presidente da Rep√ļblica, o texto apresentado sofreu uma √ļnica altera√ß√£o, mas n√£o fez com que o texto precise voltar para an√°lise da C√Ęmara dos Deputados.

"Atualmente, no Brasil, h√° cerca de 400 mil agentes comunit√°rios de sa√ļde e agentes de combate às endemias", disse Collor, em seu relatório. "Acontece que esses agentes n√£o recebem remunera√ß√£o compat√≠vel com a import√Ęncia de suas atividades para a nossa sociedade. O Brasil, após 30 anos da cria√ß√£o do programa, ainda n√£o confere o tratamento que esses profissionais merecem".

Fonte: Agência Brasil

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