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Restri√ß√Ķes ditadas por conv√™nios afetam autonomia m√©dica, diz pesquisa

Oito em cada dez médicos que atendem a clientes de planos de saúde afirmam já ter enfrentado restrições das operadoras ao prescreverem a seus...

Por PH em 31/03/2022 às 18:37:40
Foto : Divulgação

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Oito em cada dez médicos que atendem a clientes de planos de sa√ļde afirmam j√° ter enfrentado restri√ß√Ķes das operadoras ao prescreverem a seus pacientes a realiza√ß√£o de exames laboratoriais ou de imagem. A informa√ß√£o consta de pesquisa que as associa√ß√Ķes Médica Brasileira (AMB) e Paulista de Medicina (APM) realizaram com 3.043 profissionais de todo o pa√≠s, entre 25 de fevereiro e 9 de mar√ßo deste ano.

O levantamento divulgado hoje (31) aponta que 53% dos entrevistados relataram interfer√™ncias das empresas de conv√™nios médicos nos tratamentos propostos aos pacientes. Pouco mais da metade (51%) dos respondentes disseram j√° ter tido dificuldades na hora de internar seus clientes e 53% afirmam j√° ter sofrido press√£o para antecipar a alta médica de pacientes internados. Além disso, 88% dos médicos alegam j√° ter presenciado pacientes abandonando os tratamentos devido ao aumento dos custos para manter um conv√™nio médico.

"Verificamos quantas distor√ß√Ķes a sa√ļde suplementar vem experimentando no Brasil. Distor√ß√Ķes de toda ordem, e que prejudicam n√£o só os usu√°rios, mas milh√Ķes de brasileiros que, dependentes do SUS [Sistema √önico de Sa√ļde], veem o sistema p√ļblico ser sobrecarregados por usu√°rios da sa√ļde suplementar", disse o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral. "H√° imensas alternativas no sentido de limitar a autonomia dos médicos", acrescentou Amaral

"Claro que as operadoras de sa√ļde suplementar precisam ser financeiramente saud√°veis, sustent√°veis, para prestarem a assist√™ncia, mas nos parece que a Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar [ANS] n√£o tem tido a preocupa√ß√£o de auditar e verificar a rentabilidade destas empresas", disse o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, citando reportagens sobre a lucratividade dos planos de sa√ļde. "A sa√ļde n√£o se presta a gerar lucros abusivos. Precisamos ter mais transpar√™ncia para o setor".

Os representantes das entidades médicas respons√°veis pela pesquisa destacaram que mais da metade (55%) dos 3.043 médicos entrevistados atendem a clientes de planos de sa√ļde h√° mais de 20 anos, enquanto 51% dos respondentes t√™m conv√™nio com cinco ou mais planos.

Consultada pela Ag√™ncia Brasil, a Associa√ß√£o Brasileira de Planos de Sa√ļde (Abramge), entidade que representa as operadoras privadas, comentou que os planos de sa√ļde e prestadores de servi√ßo (incluindo médicos, hospitais, cl√≠nicas, laboratórios entre outros) s√£o interdependentes e que "a parceria entre eles é essencial para a exist√™ncia e funcionamento da sa√ļde suplementar".

"A Abramge defende a autonomia dos médicos no diagnóstico e no tratamento de enfermidades, o que é um princ√≠pio basilar da medicina. A autonomia, no entanto, n√£o afasta a import√Ęncia do desenvolvimento e aprimoramento das pr√°ticas médicas e dos protocolos cl√≠nicos, que servem como refer√™ncia tanto para os profissionais de sa√ļde quanto para os pacientes. Quando constru√≠dos com critérios técnicos e embasamento cient√≠fico, os protocolos asseguram a qualidade e a uniformidade do cuidado assistencial, melhorando desfechos cl√≠nicos e ampliando a efici√™ncia do sistema como um todo", informou a associa√ß√£o. Em nota, a entidade garante estar "sempre aberta a dialogar com todos os elos que comp√Ķem o sistema de sa√ļde suplementar.

Legislação

A pesquisa também aborda a percep√ß√£o dos médicos sobre as principais propostas de mudan√ßas legislativas que tramitam no Congresso Nacional que, se aprovadas, incidir√£o na rela√ß√£o entre operadoras, clientes e médicos.

Quase oito em cada dez (77%) profissionais entrevistados consideram negativo o Projeto de Lei 7.419/2006, que prop√Ķe uma série de mudan√ßas na Lei 9.656, de 1998, a chamada Lei dos Planos de Sa√ļde.

"Mal a Lei 9.656 foi promulgada, houve uma sucess√£o de tentativas de contorn√°-la. Tentativas que continuam se sucedendo", ressaltou o presidente da APM, defendendo a import√Ęncia de ajustes legais que atualizem a legisla√ß√£o, mas sem prejudicar os usu√°rios. "H√°, hoje, na C√Ęmara dos Deputados, mais de 300 propostas de modifica√ß√Ķes da lei. Quando as analisamos, quase todas beneficiam as operadoras".

Entre as propostas criticadas pelas entidades médicas, est√° a possibilidade dos planos de sa√ļde serem segmentados conforme o tipo de procedimentos contratados – possibilidade que 80% dos médicos que responderam à pesquisa acreditam que ter√° consequ√™ncias negativas para os clientes.

Outra iniciativa vista como prejudicial é a possibilidade de reduzir os procedimentos de cobertura obrigatória estabelecidos pela Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS), medida que, segundo a pesquisa, é rejeitada por 83% dos médicos. Também pode haver preju√≠zo aos pacientes, caso a legisla√ß√£o estabele√ßa um limite de cobertura dos planos - o que, de acordo com as entidades, possibilitaria às operadoras se negarem a atender procedimentos prescritos que n√£o constem da lista-base, ainda que respaldados em evid√™ncias cient√≠ficas.

A reportagem entrou em contato com a ANS, mas, até o momento da publica√ß√£o, n√£o tinha recebido qualquer coment√°rio ou informa√ß√£o a respeito dos aspectos abordados na pesquisa.

Fonte: Agência Brasil

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