Longen prevê para novembro a conclusão da proposta do Marco Estadual do Gás

As discussões para a implantação do novo marco legal do gás natural em Mato Grosso do Sul estão avançadas, e a expectativa é que até o fim do ano seja concluída uma proposta para ser apresentada pelo Governo do Estado junto à Assembleia Legislativa. Esse foi o balanço da 2.ª reunião do grupo de trabalho sobre o Marco Estadual do Gás, realizada nesta quarta-feira, 27 de outubro, na Casa da Indústria, em Campo Grande.

Participaram do encontro representantes da FIEMS (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), de secretarias estaduais, da Assembleia Legislativa, da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e da MSGÁS, concessionária estadual de gás.

O presidente da FIEMS Sérgio Longen destacou a importância do gás natural para as indústrias sul-mato-grossenses e ressaltou que as discussões fazem parte da visão estratégica do Sistema Indústria para o desenvolvimento do setor. "Nós precisamos do marco do gás natural. Entendemos que o gás natural ajuda a tornar competitivas as indústrias já instaladas e serve como produto para a atração de novas indústrias. São ações importantes que estão colocadas na mesa, envolvendo regulação, tributação, comercialização, entre outras pautas. Devemos chegar até o dia 15 de novembro com um pré-projeto pronto para ser encaminhado".

Paulo Corrêa, presidente da Assembleia Legislativa, chamou a atenção para os esforços conjuntos entre poder público e iniciativa privada para tirar do papel o Marco Estadual do Gás. "A presença da Agepan demonstra a vontade do governador Reinaldo Azambuja de que isso aconteça o mais rápido possível. Para acontecer em 2021, tem de encaminhar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa. Por isso, estamos fazendo força para terminar esse trabalho em novembro, para termos uma solução, e que o governo possa protocolar o projeto, colocarmos nas discussões temáticas da Assembleia e votar até o recesso parlamentar".

Gás natural como indutor da competitividade das indústrias de MS

Eduardo Riedel, secretário estadual de Infraestrutura, fez uma avaliação positiva do encontro e frisou a importância de implantar o novo marco do gás. "Ao sentar na mesa a iniciativa privada e todos os agentes de estado envolvidos no marco regulatório do gás, a gente consegue produzir um texto para ter ambiente propício à competitividade. Temos a MSGÁS, Agepan, secretarias de Infraestrutura, de Desenvolvimento, a própria Federação das Industrias discutindo com o setor industrial essa competitividade. Mato Grosso do Sul tem que aproveitar esse diferencial para poder potencializar investimentos e a vinda de empresas para cá. O marco regulatório é fundamental para que isso ocorra".

Jaime Verruck, titular da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), apontou o gás natural como indutor da geração de empregos para Mato Grosso do Sul nos próximos anos. "Estamos todos discutindo como trazer gás e aumentar o consumo. Mato Grosso do Sul ainda tem consumo muito baixo em relação aos 30 milhões de metros cúbicos que passam diariamente pelo Estado. A ideia é atrair empresas para utilizar o máximo esse gás e gerar empregos".

Rui Pires dos Santos, diretor-presidente da MSGÁS, elogiou o empenho de todos os integrantes do grupo de trabalho. "Essa reunião foi muito boa e demonstrou que todos estão trabalhando com o mesmo foco. A MSGÁS hoje vê o mercado em transformação, e todo esse novo arcabouço legal vai ajudar muito a companhia".

FIEMS é protagonista nas discussões pela regulamentação do setor

A FIEMS, por meio do presidente Sérgio Longen, tem sido protagonista nos diálogos para regulamentar o novo marco setorial em nível estadual. Em abril deste ano, quando a Nova Lei do Gás (Lei n.º 14.134/2021) foi sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, o líder empresarial sul-mato-grossense sugeriu a criação do grupo de trabalho para formular as novas diretrizes ao mercado estadual do gás. A primeira reunião ocorreu em junho e aproximou membros de secretarias estaduais, da Assembleia Legislativa, da Agepan e da MSGÁS.

Comparado a outras fontes convencionais de energia, o gás natural oferece vantagens relacionadas a segurança, economia, armazenagem e menor emissão de poluentes na atmosfera. Em Mato Grosso do Sul, as indústrias figuram entre as maiores consumidoras do gás natural. O produto abastece ainda clientes comerciais, automotivos e residenciais, além de ser utilizado na cogeração de energia elétrica.

Com a regulamentação, a meta é formar um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, por meio da promoção da concorrência entre fornecedores, com a finalidade de reduzir o preço final do gás natural para o consumidor.

O Marco Estadual do Gás está sendo elaborado com foco na redução do valor do gás natural a partir da modernização de regras que visam estimular a industrialização do Estado por meio dessa fonte energética.