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C√Ęmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto...

Por PH em 07/10/2021 às 00:38:09

A C√Ęmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prev√™ a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remunera√ß√£o integral durante a pandemia, e segue para an√°lise do Senado.

O projeto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e garante o afastamento apenas se a gestante n√£o tiver sido totalmente imunizada, ou seja, tenha se passado um prazo de 15 dias paós a segunda dose. Atualmente n√£o h√° este critério. O empregador também tem a op√ß√£o de manter a trabalhadora em teletrabalho com remunera√ß√£o integral.

Se a op√ß√£o for pelo retorno ao presencial, a empregada gestante dever√° retornar ao trabalho nas hipóteses de encerramento do estado de emerg√™ncia; após sua imuniza√ß√£o completa; se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronav√≠rus, assinado um termo de responsabilidade; ou se houver aborto espont√Ęneo com recebimento da sal√°rio-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho (CLT).

Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto n√£o h√° a prote√ß√£o da imuniza√ß√£o e resolve o problema do setor produtivo. "Hoje, 100% est√° sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempres√°rio n√£o tem condi√ß√Ķes de fazer esse pagamento. V√°rias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas t√™m uma perda salarial porque ganham comiss√£o, hora extra", disse Paula Belmonte.

Se a gestante n√£o puder exercer sua ocupa√ß√£o por meio do teletrabalho ou outra forma de trabalho a dist√Ęncia, mesmo com altera√ß√£o de sua fun√ß√£o, a situa√ß√£o ser√° considerada como gravidez de risco até ela completar a imuniza√ß√£o, quando dever√° retornar ao trabalho presencial. Durante o per√≠odo considerado como gravidez de risco, a trabalhadora receber√° o sal√°rio-maternidade desde o in√≠cio do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidad√£ de extens√£o da licen√ßa, por 180 dias. Entretanto, n√£o poder√° haver pagamento retroativo à data de publica√ß√£o da futura lei.

* Com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia C√Ęmara

Fonte: Agência Brasil

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