O Conselho de Graduação da Universidade de São Paulo (USP) decidiu invalidar as matrĂculas de seis estudantes de graduação por fraude em cotas raciais no processo seletivo de ingresso na universidade, na Ășltima quinta-feira (22).
Segundo informou a USP, o conselho é a Ășltima instância de anĂĄlise dos processos e os alunos envolvidos ainda poderão apresentar pedido de reconsideração. Se mesmo depois dos pedidos a decisão for mantida, os estudantes serão expulsos da universidade.
Além disso, a Pró-Reitoria de Graduação da universidade estĂĄ investigando 193 denĂșncias de supostas fraudes na autodeclaração de pertencimento ao grupo PPI (pretos, pardos e indĂgenas) envolvendo estudantes que entraram na USP por meio da reserva de vagas, conforme informações da instituição.
As denĂșncias são referentes ao perĂodo de 2017 a 2021, sendo 161 relacionadas ao ingresso via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e 32 à Fundação UniversitĂĄria para o Vestibular (Fuvest). No perĂodo, foram recebidas 381 denĂșncias, mas 160 foram descartadas e 27 não tiveram andamento, porque os próprios alunos cancelaram a matrĂcula. Além disso, no ano passado, houve a invalidação de matrĂcula de um aluno do Instituto de Relações Internacionais (IRI) por fraudes racial e socioeconômica.
As denĂșncias sobre cotas são recebidas pela Pró-Reitoria de Graduação, que confere as informações da matrĂcula e a existĂȘncia de indĂcios mĂnimos de materialidade. "São levados em conta os traços fenotĂpicos do aluno grupo PPI, como cor de pele, formato do nariz, cabelo e estrutura corporal", informou a USP.
Depois de avaliados pela Pró-Reitoria, os casos são encaminhados às Comissões de Averiguação e de Invalidação de MatrĂculas. Cada comissão é formada por trĂȘs docentes, sendo um deles necessariamente preto ou pardo.
Neste ano, a USP teve Ăndice recorde de 51,7% de alunos matriculados nos cursos de graduação vindos de escolas pĂșblicas. Dentre eles, 44,1% eram autodeclarados pretos, pardos e indĂgenas (PPI). Das 10.992 vagas preenchidas, ou seja 98,8% do total de vagas oferecidas em 2021, 5.678 são alunos de escolas pĂșblicas e, destes, 2.504 são PPI.
De acordo com a USP, ela adota a reserva de vagas para alunos de escolas pĂșblicas e autodeclarados PPI nos cursos de graduação desde o vestibular de 2016, quando o Sisu foi implementado como nova forma de ingresso na universidade, além da Fuvest.
Em 2018, o Conselho UniversitĂĄrio aprovou a reserva de vagas para estudantes vindos de escolas pĂșblicas, sendo que, nesta reserva, também incide o percentual de 37,5% de cotas para estudantes autodeclarados PPI. O Ăndice equivale à proporção desses grupos no estado de São Paulo, segundo verificação do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica (IBGE).
Fonte: AgĂȘncia Brasil