Assembleia Legislativa

Paulo Duarte vai ao MPF contra "jogo de empurra" de fios soltos

Por PH em 07/06/2024 às 19:58:53
Divulgação

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Na próxima semana, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) promete retomar a discussão da pauta sobre a responsabilidade dos fios de internet e telefonia que ficam soltos dos postes. Ele j├í tinha cobrado respostas no m├¬s de maio, ao usar a tribuna da Assembleia Legislativa.

"Estou preparando uma representação ao MPF (Ministério Público Federal), porque virou um jogo de empurra. A Energisa fala que não tem compet├¬ncia legal, as empresas falam que a responsabilidade é da concession├íria propriet├íria dos postes. Existe uma legislação federal que determina que as empresas são reguladas pela Anatel (Ag├¬ncia Nacional de Telecomunicações)", explica.

O parlamentar cobrar├í a solução do problema que é uma questão de segurança pública. "Tem fios que não t├¬m identificação. É uma zona completa. Uma esculhambação. E coloca em risco a segurança das pessoas. Também recebi informações de que h├í empresas clandestinas fazendo instalações nos postes", acrescentou.

A Energisa informou que o contrato com as empresas de telecomunicações e de conectividade é de compartilhamento de infraestrutura, não de manutenção dos fios.

"A manutenção e remoção dos fios de telefonia/internet que estão em desuso nos postes é de responsabilidade de cada empresa que possui contrato de compartilhamento com a Energisa. Para os casos em que os cabos não possuem identificação e/ou estão fora dos padrões relacionados à altura de segurança em relação ao solo, a concession├íria notifica as empresas respons├íveis, estipulando prazo para adequação. Caso não seja realizado, é feita a remoção dos ativos", justificou.

A concessionária identificou 7,1 mil irregularidades de furto de energia de janeiro a dezembro de 2023, o equivalente a 20,218 GWh de energia, que seria suficiente para abastecer aproximadamente 95 mil residências.

"Os furtos e fraudes de energia, além de crime, colocam em risco todos à sua volta, podendo provocar acidentes fatais; impacto na qualidade do fornecimento de energia elétrica e prejuízos aos demais clientes e para os cofres públicos. No ano passado, os prejuízos causados aos cofres públicos foram de R$ 66 milhões, que não foram arrecadados".

A reportagem entrou em contato com empresas que utilizam os postes, mas todas pediram para falar com a Conexis Brasil Digital, que representa o grupo de telecomunicações e de conectividade. A nota retorno justificou que "as prestadoras de serviços de telecomunicações seguem os padrões estabelecidos em regulamentos e normas técnicas para a instalação de fios e cabos nos postes e mant├¬m equipes de prontidão para manutenção permanente e atendimento de eventuais emerg├¬ncias".

Em nome das empresas ressaltou que a "fiscalização cabe à empresa propriet├íria do poste que deve acionar as empresas de telecomunicações para reparos em caso de necessidade."

O Ministério das Comunicações também foi procurado, mas não se posicionou. Em outubro do ano passado, a pasta criou a Política Nacional de Compartilhamento de Postes – Poste Legal.

A iniciativa regulamenta a ocupação de postes, para garantir que cabos e equipamentos estejam devidamente instalados e organizados, evitando qualquer risco à população, além de minimizar o impacto visual.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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