Fiscalização revela que 57% das salas de aulas do pa√≠s são inadequadas

Fiscalização feita por 32 tribunais de Contas, nos últimos dias 24, 25 e 26, constatou que 57% das salas de aulas visitadas no...

Por PH em 28/04/2023 às 09:04:39
 Foto: Francilane Souza/Arquivo pessoal

Foto: Francilane Souza/Arquivo pessoal

Fiscalização feita por 32 tribunais de Contas, nos √ļltimos dias 24, 25 e 26, constatou que 57% das salas de aulas visitadas no pa√≠s são inadequadas como local de estudo. Ao longo de tr√™s dias, os fiscais foram a 1.082 escolas p√ļblicas, estaduais e municipais, de 537 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.

Foram averiguados, aproximadamente, 200 itens de infraestrutura nos colégios. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação insuficientes; infiltrações e paredes mofadas. Também foram detectadas falhas na limpeza e higienização das depend√™ncias escolares.

"Numa determinada unidade de ensino, dentro da sala de aula estava também o fogão e o botijão de g√°s para o preparo da merenda escolar, com a panela de pressão em cima do fogão", destacou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola.

A ação, chamada de Operação Educação, feita pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), encontrou 31% das escolas visitadas sem coleta de esgoto e 8%, sem coleta de lixo.

Em 89% dos colégios vistoriados não havia Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta o cumprimento de regras de combate a inc√™ndios. O levantamento mostrou ainda que 86% das escolas não tinham hidrantes; 44% não tinham extintores; e 28% estavam com extintores fora da validade.

"É inadmiss√≠vel que lugares com tamanha circulação de pessoas, crianças, em sua maioria, não atendam a critérios b√°sicos de segurança. Além disso, sabemos que, para um bom aprendizado, não bastam livros e professores. O ambiente que cerca o aluno também é important√≠ssimo. Como podemos esperar que esses jovens retenham conhecimento em condições tão adversas?", destacou o presidente do TCSP, Sidney Beraldo.

Livros e computadores

A fiscalização encontrou ainda 63% das escolas sem bibliotecas; 63% sem sala de leitura; e 88% sem laboratório ou sala de inform√°tica. Na √°rea de segurança, 57% dos colégios não tinham nenhuma c√Ęmera de monitoramento; 45% estavam sem vigil√Ęncia particular ou ronda escolar; e 87% não tingam botão de p√Ęnico ou equipamento equivalente.

Os fiscais encontraram em 53% das escolas visitadas problemas na entrada do prédio. Entre elas, 17% tinham muro ou paredes com buracos que permitem o acesso de estranhos; 8% tinham portão vandalizado ou danificado; e 10% tinham controle de portaria inadequado.

"Os Tribunais de Contas, com esses elementos, terão subs√≠dios para novas fiscalizações, recomendações e determinações e, conforme o caso, até a aplicação de sanções. E, quanto aos recursos necess√°rios, é preciso lembrar que os valores não investidos em 2020 e 2021 na manutenção e desenvolvimento do ensino deverão ser aplicados pelos munic√≠pios e pelos estados, agora em 2023", ressaltou Miola.

Capital paulista

Na capital paulista, os fiscais encontraram condições cr√≠ticas relacionadas à segurança e a prevenção de inc√™ndios. Ao todo, 36 escolas municipais administradas pela prefeitura de São Paulo foram visitadas.

De acordo com a fiscalização, 86% das escolas paulistanas não tinham AVCB com validade adequada; 41% delas não tinham hidrantes e uma delas não tinha extintores de inc√™ndio. O botão de p√Ęnico j√° havia sido instalado em seis das 36 escolas visitadas, mas 14 delas não tinham vigil√Ęncia particular ou ronda escolar, o que equivale a 38% das escolas. Ao todo, 27 das 36 escolas tinham c√Ęmeras de segurança, mas em uma delas as c√Ęmeras não funcionaram no ato da vistoria.

Na data da vistoria, dia 24, todas as escolas tinham √°gua pot√°vel, coleta de esgoto regular e estavam com a desinsetização em dia. A maioria (77%) tinha boas condições de limpeza. No entanto, o levantamento aponta que 52% das unidade não dispunham de recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com defici√™ncia ou mobilidade.

Em 33% dos colégios visitados faltava papel higi√™nico, 16% tinham banheiros com torneiras faltantes ou quebradas, e 19% tinham portas faltantes ou quebradas. No total, 47% das escolas tiveram problemas aparentes nos banheiros, incluindo vasos sanit√°rios sem tampa ou banheiros sem um dos vasos sanit√°rios. Em quase 70% das escolas foram identificados banheiros sem acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.

A prefeitura de São Paulo foi procurada, mas ainda não se manifestou.

Fonte: Agência Brasil

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